COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO –

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2017

Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, George Hilton, João Carlos Bacelar, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Tebaldi, Nivaldo Albuquerque, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Bilac Pinto, Edio Lopes, Eros Biondini, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Leônidas Cristino, Luiz Sérgio, Marcelo Álvaro Antônio, Marcus Vicente, Marinha Raupp, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, José Rocha, Lucio Mosquini, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rosangela Gomes, Tenente Lúcio, Vitor Valim, Waldenor Pereira e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Rosado, Beto Salame, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, José Reinaldo, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marcos Montes, Rafael Motta e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a situação do setor de geração de energia eólica, em atendimento ao Requerimento nº 147/2017, de autoria do Deputado José Rocha, com a presença dos Senhores Moacir Carlos Bertol, Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Paulo Guimarães, Superintendente de Promoção do Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia – SDE; Aldo Ricardo Gondim, Prefeito do Município de Caetité; Murilo Sérgio Lucena Pinto, Representante da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF; e Sandro Yamamoto, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Moacir Carlos Bertol, que discorreu sobre a matéria objeto da presente Reunião. Encerrada a primeira exposição, o Deputado Delegado Edson Moreira assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Senhores Paulo Guimarães, Aldo Ricardo Gondim e Murilo Sérgio Lucena Pinto, subsequentemente. Encerrada a exposição deste último, assumiu a condução dos trabalhos o Deputado José Rocha, Autor do Requerimento, que concedeu a palavra ao Senhor Sandro Yamamoto. Antes de passar a palavra aos deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício, na condição de autor, interpelou os convidados, que se pronunciaram no mesmo sentido. Em seguida, o Deputado José Rocha concedeu a palavra aos Deputados Bebeto e Waldenor Pereira, que discutiram a matéria. O Presidente em exercício registrou a presença do Prefeito Alfredinho, do Município de Sítio do Mato, Bahia; do Vice-Prefeito Niltinho, do Município de Macarani, Bahia; dos Vereadores Jairo Fraga, Davidson Andrade e Mário Rebouças, do Município de Caetité, Bahia; do Senhor Yalen Sacramento Neves, assessor do Prefeito de Caetité, Bahia; e José Raul, patrono das vaquejadas na Bahia e no Brasil. Na sequência, o Deputado José Rocha, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.