ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM DEZ DE MAIO DE 2017.

Às dez horas e dez minutos do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jony Marcos, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça e Zé Silva - Titulares; Adérmis Marini, Beto Rosado, Cajar Nardes, Carlos Bezerra, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Manato, Davidson Magalhães, Diego Garcia, Expedito Netto, João Rodrigues, Kaio Maniçoba, Luciano Ducci, Magda Mofatto, Miguel Lombardi, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli, Reinhold Stephanes, Remídio Monai, Tereza Cristina e Walter Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Gilberto Nascimento, João Paulo Kleinübing, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Mário Negromonte Jr., Raquel Muniz, Renato Andrade, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Beto Faro, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Luis Carlos Heinze, Marcon, Valmir Assunção e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. ABERTURA – O Presidente, deputado Sergio Souza, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença dos parlamentares e do convidado, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de: "debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir as possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor", objeto do Requerimento 324/2017, do deputado Sergio Souza - PMDB/PR; “debater a respeito do modelo de inspeção sanitária de produtos de origem animal adotado no país, inclusive sobre a inaplicabilidade do SUASA, bem como quanto à operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal", objeto do Requerimento nº 329/2017 do deputado Assis do Couto - PDT/PR; “apresentação dos Programas e Projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o ano de 2017", objeto do Requerimento 333/2017 do deputado Herculano Passos - PSD/SP; “debater sobre a operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal", objeto do Requerimento 339/2017 do deputado Izaque Silva - PSDB/SP; “explanar acerca da carne brasileira, tanto interna quanto para exportação, visando atestar a qualidade das carnes, bovina, ovina, suína, aves, para melhor informar os consumidores brasileiros", objeto do Requerimento 360/2017 do deputado Afonso Hamm - PP/RS. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa o Sr. BLAIRO MAGGI, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e, em seguida, concedeu-lhe a palavra. O Sr. Ministro Blairo Maggi apresentou o atual panorama da participação brasileira no mercado internacional de carnes, apontando os reflexos da operação Carne Fraca nesse panorama. Falou ainda das demandas surgidas e das medidas administrativas tomadas pelo ministério após a divulgação da operação Carne Fraca. Após a fala do convidado o Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos, tendo falado previamente os autores dos requerimentos: Sergio Souza, Assis do Couto, Herculano Passos e Afonso Hamm. Em seguida, usaram a palavra os demais deputados inscritos: Celso Maldaner, Luiz Claudio, Heuler Cruvinel, Marcos Montes, Guilherme Coelho, Luiz Carlos Heinze, Rogério Peninha Mendonça, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Lucio Mosquini, Jeronimo Goergen, Delegado Waldir, Valtenir Pereira, Ezequiel Fonseca, Valdir Colatto, Alfredo Kaefer, Adilton Sachetti, Tereza Cristina, Alceu Moreira e Nilson Leitão. Ato contínuo, o Presidente passou a fala ao Sr. Ministro Blairo Maggi para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, convocando Reunião Ordinária de Audiência Pública para “debater a Reestruturação do Crédito Fundiário”, a ser realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx