COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA –

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

10 DE MAIO DE 2017

Às nove horas e cinquenta minutos do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, George Hilton, João Carlos Bacelar, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni e Simão Sessim – Titulares; Bilac Pinto, Dagoberto Nogueira, Eros Biondini, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Francisco Chapadinha, Jaime Martins, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Keiko Ota, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marinha Raupp, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Nelson Padovani, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Mariana Carvalho, Raquel Muniz, Shéridan, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira, Vitor Valim e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Macedo, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro Fernando Coelho Filho, para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial ao Senhor Ministro, a quem convidou a tomar assento à Mesa, e informou que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar o Senhor Ministro deveria se dirigir primeiramente à Mesa e registrar o respectivo nome. Em seguida, o Senhor Presidente informou que o Senhor Ministro não deveria ser aparteado no decorrer da respectiva exposição e que somente após encerrada esta os deputados poderiam proceder a questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após os esclarecimentos em questão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que discorreu sobre temáticas relacionadas à respectiva pasta. Em seguida, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Primeiramente, discutiram a matéria, na condição de líderes partidários, os Deputados Silas Câmara e José Rocha. Subsequentemente, prosseguiram aos questionamentos os Deputados Davidson Magalhães, Joaquim Passarinho, Ronaldo Benedet, Mendes Thame, Fabio Garcia, Sérgio Vidigal, Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Marcelo Álvaro Antônio, José Stédile, Carlos Andrade, Maria Helena e Evair Vieira de Melo. Em atendimento à solicitação feita pelo Deputado Evair Vieira de Melo, o Senhor Presidente concedeu, em caráter excepcional, a palavra ao Senhor Tales Pena Machado, Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais do Espírito Santo – Sindirochas. Subsequentemente às interpelações, o Senhor Presidente retornou a palavra ao Senhor Ministro, que respondeu aos questionamentos apresentados. Encerrados os debates, o Ministro de Minas e Energia procedeu a suas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do Senhor Ministro. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.