COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata publicada no DCD nº 84, de 17/05/2017

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2017,

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins, a Comissão de Defesa do Consumidor com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Rodrigo Martins - Presidente; João Fernando Coutinho, Ricardo Izar e Eros Biondini - Vice-Presidentes; Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, Chico Lopes, Deley, José Carlos Araújo, Kaio Maniçoba, Severino Ninho e Weliton Prado - titulares; Ademir Camilo, André Amaral, Átila Lira, Heuler Cruvinel, Jose Stédile, Júlio Delgado, Lucas Vergilio, Marco Tebaldi, Moses Rodrigues e Walter Ihoshi – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, César Halum, Eli Corrêa Filho, Irmão Lazaro, Ivan Valente, Márcio Marinho e Sérgio Brito. Compareceram, ainda, os Deputados Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Adérmis Marini, Antonio Brito, Assis Carvalho, Beto Rosado, Cacá Leão, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Ezequiel Fonseca, Fabio Reis, Flávia Morais, Flavinho, Francisco Chapadinha, Geraldo Resende, Jones Martins, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Marcus Pestana, Marinha Raupp, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Paulo Foletto, Raquel Muniz, Sergio Vidigal, Shéridan, Silas Freire, Tenente Lúcio, Toninho Pinheiro, Wellington Roberto e Zenaide Maia, não-membros desta Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater a respeito da eficácia do remédio para leucemia, denominado “Asparaginase” oriunda da China, nos termos do Requerimento nº. 132/2017, do Deputado Aureo, subscrito pelo Deputado Chico Lopes, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Senhor Ricardo Barros. O Presidente convidou o expositor para tomar assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que justificou a compra do medicamento devido ao risco de desabastecimento do mercado no Brasil. A previsão de estoque do produto importado é até junho de 2017. Ato contínuo, foram feitos questionamentos pelos deputados Aureo e Chico Lopes, autores do requerimento da presente audiência. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que considerou a presente reunião de extrema importância, pois desfaz possíveis especulações a respeito do tema. Os deputados Marcus Pestana, Ricardo Izar, Severino Ninho, Odorico Monteiro, Celso Russomanno e José Carlos Araújo também indagaram o Ministro da Saúde a respeito da importação do medicamento “Asparaginase”, da ausência de testes clínicos da droga e do não registro pela Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa. Após a apresentação das respostas dos convidados às indagações dos parlamentares e de suas considerações finais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ................................................................................................ Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................... Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.