CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA EM 11 de maio de 2017.

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Geovania de Sá - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Flavinho, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano e Sergio Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Diego Garcia, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Raimundo Gomes de Matos, Silas Freire e Wilson Filho – Suplentes Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Rodrigo Martins, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Laura Carneiro, Mandetta, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, conforme Requerimentos nº 473, do deputado Marcus Pestana – CSSF, e nº 133/2017, do deputado Aureo – CDC, aprovados por ambas Comissões para "Solicitar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa Asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscallização”; e convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Maria Inez Pordeus Gadelha – Representante do Departamento de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Renato Teixeira Lima – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Leonardo Batista Paiva – Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Luciana Maldonado – Superintendente do Centro Infantil Boldrini; Dirceu Barbano – Consultor da INTERFARMA; Reginaldo Arcuri – Presidente Executivo do Grupo FARMABRASIL. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Reginaldo Arcuri, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Dirceu Barbano, Luciana Maldonado, Leonardo Batista Paiva, Renato Teixeira Lima, Maria Inez Pordeus Gadelha. Prosseguindo, assumiu os trabalhos o deputado Marcus Pestana. Participaram, em seguida, os Deputados Aureo, João Paulo Kleinübing e Hiran Gonçalves. Ato contínuo, os convidados responderam aos questionamentos dos Deputados e expuseram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcus Pestana, na condição de presidente, encerrou a reunião, antes convocando seminário para terça-feira, 16 de maio de 2017, às 9.30h, no plenário 07, para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual, entre eles, o jogo conhecido como baleia azul. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.