CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/05/2017
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min


Debater a publicidade direcionada à criança no âmbito do PL 3.515/2015, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento

Requerimento 161/17, do deputado Ivan Valente, subscrito pelos deputados Celso Russomanno, Severino Ninho e Chico Lopes.

CONVIDADOS

Arthur Luis Mendonça Rollo (CONFIRMADO)
Secretario Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Renato Godoy de Toledo (CONFIRMADO)
Assessor de Relações Governamentais do Instituto Alana

Igor Rodrigues Britto (CONFIRMADO)
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Claudia Lima Marques (CONFIRMADA)
Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

Adalberto Pasqualotto (CONFIRMADO)
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).