Às nove horas e quarenta e três minutos do dia onze de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Eduardo Cury e Goulart - Titulares; José Rocha e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Cabo Daciolo, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Celso Pansera (3º Vice-Presidente) declarou aberta a presente audiência pública, fruto do Requerimento nº 201/2017, de sua autoria, para debater as ações do Governo após o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país, incluindo a lei de informática. Justificaram a ausência: o Senhor Rafael Henrique Rodrigues Moreira, Diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios (SIN) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); o Excelentíssimo Senhor General de Exército Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa; a Senhora Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve como represente o Senhor João Emílio Padovani Gonçalves, Gerente-Executivo de Política Industrial; o Senhor Luiz Fernando Vianna, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), que teve como representante o Senhor Lauro Elias Neto, Diretor de Operações Tecnológicas dos Institutos Lactec; e o senhor Benito Paret, Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (TI Rio), que teve como represente o Senhor John Forman, Vice-Presidente em exercício. O Senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos, resolveu dividir as exposições em dois grupos, informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela Internet e que após o encerramento as apresentações seriam disponibilizadas na Página da Comissão na Internet. Compuseram a primeira Mesa e fizeram suas exposições, respectivamente: o Senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - após sua apresentação precisou sair da reunião, sendo substituído pelo o Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Senhor José Gustavo Sampaio Gontijo; a Senhora Daniela Arruda Benjamin, Chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores; o Excelentíssimo Senhor General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, Assessor para Assuntos Institucionais do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército; o Senhor João Emílio Padovani Gonçalves, Gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria; e o Senhor Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Após as exposições, compuseram a segunda Mesa e fizeram suas apresentações, respectivamente os senhores: Lauro Elias Neto; John Forman; Sergio Paulo Gallindo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); e Antônio Carlos Porto, Diretor-Presidente da Associação de Empresas do Setor Eletroeletrônico de Base Tecnológica Nacional (P&D BRASIL). Encerrada as apresentações, o Senhor Presidente fez três questionamentos aos convidados e passou a palavra aos mesmos para respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.