CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/17 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento".


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais"".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.421/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas"
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 2.421/2015, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Retirado de pauta pela Relatora, a pedido do Deputado Diego Garcia, por 1 (uma) sessão, em 10/05/2017.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.924/16 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 25/10/2016.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo, em 10/05/2017.
Retirado de pauta pela Relatora, em 08/11/2016.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.129/16 - do Sr. Flavinho - que "altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar".
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo, em 10/05/2017.