Às quinze horas e quinze minutos do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes Parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Adail Carneiro, Adérmis Marini, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Otavio Leite, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal e Wilson Filho - Titulares; Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Lobbe Neto e Misael Varella – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Mandetta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e Valadares Filho. A Deputada Carmen Zanotto apresentou escusa pelo não comparecimento à Reunião. ABERTURA: O Deputado Cabo Sabino declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 69/2016 – CPD, de autoria do Deputado Adail Carneiro, com o objetivo de debater "A oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência pelos Centros de Formação de Condutores”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Justino Rodrigues da Fonseca, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores – FENEAUTO; o senhor Francisco Garonce, Coordenador-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito – DENATRAN; a senhora Mônica Cavenaghi, Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva – ABRIDEF; e o senhor Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ. O Presidente usou a palavra e, em seguida, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Adail Carneiro, autor do Requerimento, que informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, os senhores Justino Rodrigues, Francisco Garonce, Mônica Cavenaghi e Marco Antônio Pellegrini. Em seguida, a palavra foi passada aos Deputados Mara Gabrilli e Otavio Leite, que fizeram questionamentos aos palestrantes. O Presidente usou a palavra e, em seguida, os palestrantes responderam às perguntas feitas pelos Deputados. Ao final, o Deputado Adail Carneiro agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezesseis horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx