CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
Indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da publicação da nova Resolução ANP 51, de 30/11/16, que vem comprometer o abastecimento nacional do GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros, em atendimento ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Deputado Domingos Sávio.

Convidados:

  • Sra. Maria Inês Souza, Superintendente de Abastecimento da ANP; (CONFIRMADA)

  • Sr. Alexandre José Borjaili, Presidente da ASMIRG-BR; (CONFIRMADO)

  • Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS; (CONFIRMADO) e

  • Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF.