CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de maio de 2017.

Às onze horas do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Marcos Abrão, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Camilo, Alex Manente, Dejorge Patrício, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Rodrigo de Castro e Tenente Lúcio - Titulares; Afonso Florence, Alberto Filho, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Hildo Rocha, Mara Gabrilli, Marcelo Delaroli, Mauro Mariani, Rôney Nemer, Silvio Torres e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Caetano, Carlos Marun, Carlos Zarattini, Flaviano Melo, Givaldo Vieira e Toninho Wandscheer. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini e Flaviano Melo. ABERTURA: O Presidente em exercício e autor do Requerimento, Deputado Marcos Abrão, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 142/2017, de sua autoria, com o objetivo de “debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios”. Em seguida, agradeceu a presença dos deputados e demais presentes e anunciou o nome do expositor, Senhor Álvaro César Lourenço, Diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades para compor a mesa, imediatamente passando-lhe a palavra. Após a exposição do Senhor Álvaro César Lourenço, o Presidente deu início ao debate. Manifestou-se o Deputado Deoclides Macedo. Também usaram da palavra Gaspar Luiz Martins, Presidente da Conselho Metropolitano de Goiânia da Sociedade São Vicente de Paula; Luiz Antônio Stival, Presidente da Agência Goiânia de Habitação - AGEHAB/GO; Carlos Eduardo Silva de Faria (AGEHAB/GO), Marcel Bruno Silveira e Souza (AGEHAB/GO) e Perla Maria Borges (AGEHAB/GO). O Presidente em exercício agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, __________________________, Secretária executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Marcos Abrão ___________________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação .