ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (DELIBERATIVA)

REALIZADA EM DEZ DE MAIO DE 2017

Às dez horas e dois minutos do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, André Amaral, Assis do Couto, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Jony Marcos, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Adérmis Marini, Davidson Magalhães, João Rodrigues, Magda Mofatto, Miguel Lombardi, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli e Tereza Cristina - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Gilberto Nascimento, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Mário Negromonte Jr., Raquel Muniz, Renato Andrade, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evandro Roman, Giovani Cherini, Guilherme Coelho, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Luis Carlos Heinze, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Roberto Balestra, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, deputado Sergio Souza, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Sexta Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em vinte e seis de abril de 2017, e a Ata da Sétima Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em vinte e sete de abril de 2017; solicitando ao Secretário que procedesse à leitura das Atas. O deputado Assis do Couto requereu a dispensa de leitura das Atas, em razão de haverem sido distribuídas previamente aos membros da comissão. Aprovado o requerimento de dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário o recebimento do Ofício nº 29/2017/Gab.AA que justifica a ausência do deputado André Amaral, no período de 02 a 07 de maio do ano corrente. ORDEM DO DIA: O Presidente sugeriu a votação em bloco de todos os Requerimentos pautados por tratarem de temas não polêmicos, ao que o Plenário aquiesceu. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 390/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para que seja apresentado o Balanço Social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 391/17 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 392/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a extensão dos benefícios de autorização a renegociação previstos na Resolução BACEN nº 4.565, de 27 de abril de 2017, a todos os Municípios do Estado do Espírito Santo". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 393/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "A crise hídrica no Estado do Espírito Santo"" APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 395/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 396/17 - do Sr. Bohn Gass - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ASSEMAE e AESB para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 397/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 398/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de mesa redonda, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 399/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, CONAB, IBGE para realização de audiência pública, objetivando a avaliação de politicas para planejamento das safras no país". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 400/17 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Delfinópolis-MG, para discutir a situação das balsas, o baixo nível da represa e o escoamento da produção". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 402/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir o retorno da cobrança do FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre a receita bruta da agropecuária e seus desdobramentos na cadeia produtiva do agronegócio". APROVADO. O deputado Luiz Carlos Heinze requereu o agendamento de audiência desta comissão com o Ministro da Agricultura para tratar da questão do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural, com a participação dos seguintes convidados: Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra - Andaterra; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; da Associação de Produtores de Soja -  Aprosoja; da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão  -  Abrapa; da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e dez minutos. Antes, porém, convocou os parlamentares a participarem da Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 10 de maio de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário 06, com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Blairo Maggi. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, ______________________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx