CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DESTINADA A PROPOR

 A REGULAMENTAÇÃO PARA O FABRICANTE DE VEÍCULO

 QUE NECESSITE PROCEDER O RECALL (SUBRECAL)

 

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE),

REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2017

 

Às dezessete horas e quarenta e dois minutos do dia nove de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall, no Anexo II, Sala 175A Piso Superior da Câmara dos Deputados, constituída pela aprovação do Requerimento nº 194/2017, de autoria do Deputado Alexandre Valle e convocada pelo Presidente da Comissão de Viação e Transporte, na forma regimental, para a instalação e eleição do Presidente desta subcomissão especial. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a direção dos trabalhos o deputado Alexandre Valle, na qualidade de Presidente. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Alexandre Valle – Presidente; Hugo Leal; Wilson Beserra; Christiane de Souza Yared; e Marcelo Álvaro Antônio – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Marcelo Squassoni e Jones Martins. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra ao professor Neisser Oliveira de Freitas que contextualizou de forma introdutória a situação do RECALL no Brasil. Logo após, o Presidente prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão, bem como quanto ao processo de votação, e anunciou o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Alexandre Valle. O candidato foi eleito por aclamação e o resultado foi anunciado. Para o cargo de relator, o Presidente eleito indicou a Deputada Christiane Yared e, antes de encerrar, colocou em apreciação a Ata da presente reunião. O Deputado Marcelo Álvaro Antônio solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A reunião foi encerrada às dezoito horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrei Paula Leite Paz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.