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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 9 de maio de 2017.
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Às
dez horas e trinta minutos do dia nove de maio de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex - Vice-Presidente; Bilac Pinto,
Gilberto Nascimento, Goulart, João Marcelo Souza e Veneziano Vital do Rêgo
- Titulares; Adelmo Carneiro Leão, André Figueiredo, Izalci Lucas e Luana
Costa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Carlos
Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Cabo Daciolo,
Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis,
Franklin, Heráclito Fortes, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana
Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares,
Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo
Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Silas
Câmara, Takayama, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Sandro Alex assumiu a
presidência dos trabalhos e declaro
aberta a presente audiência pública, fruto do Requerimento nº 203/17, de
sua autoria, juntamente com os Deputados Roberto Alves e Margarida
Salomão; do Requerimento nº 207/17, também de sua autoria; e do
Requerimento nº 208/17, da Deputada Luiza Erundina, todos com o objetivo
de debater o jogo “Baleia Azul”. Justificaram a ausência: o
Senhor Bruno Magrani, Gerente de Relações Governamentais do Facebook no
Brasil; o Senhor Fábio Coelho, Presidente do Google no Brasil, que teve
como representante o Senhor Marcelo Lacerda, Diretor de Relações
Governamentais e Políticas Públicas; o Senhor Leandro Daiello Coimbra,
Diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF); o Senhor Gary
Stahl, representante do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef)
no Brasil; o Senhor Robert Gellert Paris Júnior, Presidente do Centro de
Valorização da Vida (CVV), que teve como represente a Senhora Leila
Herédia, porta-voz; e o Blogueiro Felipe Neto. O Senhor Presidente teceu
comentários sobre o andamento dos trabalhos, informou que a reunião seria
transmitida ao vivo pela Internet e que após o encerramento as
apresentações seriam disponibilizadas na Página da Comissão na Internet.
Em seguida, passou a palavra aos expositores, respectivamente: o Senhor
Marcelo Lacerda; o Senhor Rogério Giannini, Presidente do Conselho Federal
de Psicologia (CFP); a Senhora Leila Herédia; o Senhor Renato Opice Blum,
Advogado; e o Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da ONG
SaferNet Brasil. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Sandro
Alex, Adelmo Carneiro Leão, Odorico
Monteiro, Gilberto Nascimento e Adérmis Marini. Em seguida, o Senhor
Presidente passou a palavra aos expositores para fazerem as considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos. E, para constar,
eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |