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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2017
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 390/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para que seja apresentado o Balanço Social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 391/17 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV" |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 392/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a extensão dos benefícios de autorização a renegociação previstos na Resolução BACEN nº 4.565, de 27 de abril de 2017, a todos os Municípios do Estado do Espírito Santo". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 393/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "A crise hídrica no Estado do Espírito Santo"" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 395/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 396/17 - do Sr. Bohn Gass - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ASSEMAE e AESB para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 397/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 398/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de mesa redonda, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 399/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, CONAB, IBGE para realização de audiência pública, objetivando a avaliação de politicas para planejamento das safras no país". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 400/17 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Delfinópolis-MG, para discutir a situação das balsas, o baixo nível da represa e o escoamento da produção". |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 402/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir o retorno da cobrança do FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre a receita bruta da agropecuária e seus desdobramentos na cadeia produtiva do agronegócio". |