Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia e Ronaldo Vasconcellos - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Carlos Alberto Leréia, César Medeiros, Dr. Benedito Dias, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Lindberg Farias, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Mauro Passos, Osório Adriano, Paulo Kobayashi e Reinaldo Betão - Titulares; Alex Canziani, Fátima Bezerra, Jamil Murad, Maninha, Neyde Aparecida, Ricarte de Freitas, Ronivon Santiago e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, Eduardo Paes, Isaías Silvestre, João Grandão, João Pizzolatti, Julio Lopes, Luciano Leitoa e Marcelo Guimarães Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Josué Bengtson, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2003, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Bismarck Maia, em virtude de sua cópia haver sido distribuída anteriormente. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente anunciou, conforme acordo de liderança, o nome da Deputada Mariângela Duarte (PT/SP) para o cargo de Terceiro-Vice-Presidente. Solicitou, então, a colaboração do Deputado Bismarck Maia, para secretariar a eleição. Neste momento, solicitou a palavra o Deputado Fernando de Fabinho para se lançar como candidato ao cargo, ao que o Presidente respondeu que, de acordo com o art. 8º do Regimento Interno (RI), as candidaturas avulsas teriam de ser oriundas das mesmas bancadas a que caberiam pela proporcionalidade partidária. Passada a palavra ao Deputado Osório Adriano, este interpôs questão de ordem por entender que este dispositivo só se aplicaria à eleição do Presidente da Câmara dos Deputados. Após o indeferimento do Presidente da Comissão, o Deputado Osório Adriano recorreu da decisão ao Presidente da Câmara dos Deputados. Antes, porém, os Deputados Lindberg Farias e Paulo Kobayashi manifestaram sua anuência à decisão do Presidente, Deputado Josué Bengtson, e solicitaram ao autor do recurso a sua compreensão, pois entendiam não haver dúvidas quanto à interpretação do Regimento. O Deputado Fernando de Fabinho justificou-se dizendo que na última reunião não havia sido anunciado qual era o partido que tinha direito à terceira-vice-presidência. Dando prosseguimento à reunião, o Deputado Bismarck Maia procedeu a chamada nominal dos votantes. Encerrada a votação, o Secretário passou à contagem das sobrecartas. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes, processou-se a apuração. Votaram os seguintes membros: César Medeiros, Lindberg Farias, Mariângela Duarte, Mauro Passos, Fátima Bezerra, Zico Bronzeado, Fernando de Fabinho, Osório Adriano, Alceste Almeida, Bismarck Maia, Paulo Kobayashi, Dr. Benedito Dias, Josué Bengtson, Ronaldo Vasconcellos, Reinaldo Betão, Bernardo Ariston, Geraldo Thadeu, Jamil Murad e João Mendes de Jesus. Foi anunciado o resultado: para a Terceira-Vice-Presidência, com dezesseis votos favoráveis e três votos em branco, a Deputada Mariângela Duarte. O Presidente passou a palavra à deputada eleita, que se colocou à disposição para trabalhar pelo "planejamento e profissionalização do turismo", e falou de sua responsabilidade como representante de uma região com enorme potencial turístico. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Vasconcellos, que cumprimentou e deu boas-vindas à Deputada Mariângela Duarte. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou reunião para o dia vinte e oito de agosto, às nove horas. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx