CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de maio de 2017.

Às dezessete horas e trinta e oito minutos do dia três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Adail Carneiro, Chico Lopes, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, José Rocha, Odorico Monteiro, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Goulart e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Fernando Coelho Filho, Macedo, Mário Negromonte Jr., Rômulo Gouveia e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima segunda reunião, realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete. A leitura da Ata foi dispensada por solicitação da Deputada Raquel Muniz. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – Deliberação de Requerimentos: O Coordenador passou a direção dos trabalhos a Deputada Raquel Muniz, para proceder ao encaminhamento dos requerimentos de sua autoria. 1 - REQUERIMENTO Nº 36/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA RAQUEL MUNIZ. 2 - REQUERIMENTO Nº 37/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor de Obras de Cooperação, General de Brigada Daniel de Almeida Dantas, para expor as obras geridas pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA RAQUEL MUNIZ. 3 - REQUERIMENTO Nº 38/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário para discutira atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA RAQUEL MUNIZ. O Deputado Raimundo Gomes reassumiu a coordenação dos trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Odorico Monteiro e Vitor Valim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx