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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 4 de maio de 2017.
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Às dez horas e onze minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Adérmis Marini, Eduardo Barbosa e Rosinha da Adefal - Titulares; Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Jones Martins, Julio Lopes, Lincoln Portela, Luana Costa, Ronaldo Fonseca, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Carlos Gomes, Mandetta, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho. As Deputadas Norma Ayub e Pollyana Gama, membros da Comissão de Educação, apresentaram escusas pelo não comparecimento à Reunião. ABERTURA: O Deputado Cabo Sabino declarou aberta a Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, em razão da aprovação dos Requerimentos nº 99/2017 – CPD, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa e outros, e nº 275/2017-CE, de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Arnaldo Faria de Sá, com o objetivo de debater "Os Desafios na Escola e no Trabalho para o Autista”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Wander Gonçalves da Silva Júnior, Estudante e autista; Cristiane Batista Salgado, Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Brasília – IFB; Viviani Guimarães, Diretora de Ensino do Movimento Orgulho Autista do Brasil – MOAB; Caio Abujadi, Psiquiatra da Infância e Adolescência, Mestre em Psiquiatria pela FCM/USP; Ana Paula Ferrari, Coordenadora do Movimento Orgulho Autista do Brasil – MOAB/GO; e Fernando Cotta, Presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil – MOAB. O Presidente usou a palavra e, em seguida, passou a condução dos trabalhos à Deputada Carmen Zanotto, coautora do Requerimento. A Presidência da Reunião foi alternada entre os Deputados Cabo Sabino, Carmen Zanotto, Rosinha da Adefal e Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores Wander Gonçalves da Silva Júnior, Cristiane Batista Salgado, Viviani Guimarães, Caio Abujadi, Ana Paula Ferrari e Fernando Cotta. A senhora Patrícia Neves Raposo, Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (SECADI/MEC) usou a palavra. Ao final, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Barbosa agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às doze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx. |