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Às onze horas e vinte e seis minutos do dia
quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para
análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma
Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente;
Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente
Candido - Relator; Antonio Bulhões, Carlos Andrade, Celso Pansera,
Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Renata Abreu e Victor
Mendes - Titulares; Arlindo Chinaglia, Cristiane Brasil, Danilo Forte,
Eliziane Gama, Hildo Rocha, José Rocha, Marcelo Castro, Nilto Tatto,
Ronaldo Fonseca, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob,
Evair Vieira de Melo, Julio Lopes, Lincoln Portela, Luana Costa e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta,
Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Edio Lopes, Efraim Filho,
Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Gilberto Nascimento,
Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza
Erundina, Mauro Mariani, Paulo Pereira da Silva, Rubens Otoni, Sandro
Alex, Sergio Souza , Tadeu Alencar e Wilson Filho. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Deputado Marcus Pestana 2º
Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 02 de maio
de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Rubens Pereira
Júnior e da Deputada Eliziane Gama. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: Ofício do Deputado Antônio Jácome (PTN/RN),
justificando ausência na reunião realizada por esta Comissão no dia 02 de
maio do corrente, em virtude de incompatibilidade de horários de voo.
ORDEM DO DIA: Iniciada a Discussão do RELATÓRIO
PARCIAL Nº 2/17 - do Sr. Vicente Candido
- Uniformização dos prazos de
desincompatibilização - Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que
"Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para
unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá
outras providências". O
Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Vicente Cândido. Empós,
obedecendo a lista de inscrições para Discussão, o Presidente em
Exercício, Deputado Marcus Pestana, que também discutiu a matéria,
concedeu a palavra aos (as) Deputados (as): Eliziane Gama, Rubens Pereira
Júnior, Celso Pansera, Hildo Rocha, Maria do Rosário, Valmir Prascidelli,
Ronaldo Fonseca e Carlos Andrade. O Relator, Deputado Vicente Cândido,
teceu comentários às colaborações dos parlamentares, informando que estará
recebendo as sugestões ao RP2 e dará continuidade a discussão da matéria
na próxima reunião, com possibilidade de votação. Às doze horas e quarenta
e nove minutos, o Presidente em Exercício da Comissão, Deputado
Marcus Pestana, encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião da
Comissão para terça-feira, dia 09 de maio do corrente, às 10h, para
continuação da discussão e votação do Relatório Parcial número 2 do Sr.
Relator, Deputado Vicente Cândido, mais precisamente na parte que trata da
desincompatibilização e reforçou o convite para a reunião da CEPOLITI do
dia 10 de maio do corrente, quarta-feira, às 11 horas para audiência
pública com o Ministro Herman Benjamin, Corregedor do TSE e a Ministra
Luciana Lóssio. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Lázaro Botelho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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