CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/05/2017
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


 


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da delegacia do idoso".


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/17 - do Sr. Angelim - que "solicita à Comissão de Defesa da Pessoa Idosa a realização de visita à cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para debater ações e projetos a serem implantados".


3 -

REQUERIMENTO Nº 49/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de sessão de Audiência Pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 249/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado". (Apensado: PL 3001/2015)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3001/2015, apensado.
Vista ao Deputado Antonio Bulhões, em 05/04/2017.
O Deputado Marcos Reategui apresentou voto em separado em 06/04/2017.

D - Reunião de Eleição:

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.