CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado em 09/05/2017.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.389/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 13/09/2016.