CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de agosto de 2003.

(sujeita a aprovação)

Às quinze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia treze de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, para instalação e eleição de sua Mesa diretora. Estiveram presentes os Senhores Deputados Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Alberto Leréia, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, César Medeiros, Dr. Benedito Dias, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Isaías Silvestre, João Mendes de Jesus, João Pizzolatti, Josué Bengtson, Júlio Lopes, Lindberg Farias, Luciano Leitoa, Marcelo Guimarães Filho, Mariângela Duarte, Osório Adriano, Paulo Kobayashi, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos, Titulares. Léo Alcântara, Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Eduardo Paes, João Grandão, Marinha Raupp e Mauro Passos. ABERTURA: Havendo número regimental, foram abertos os trabalhos. Assumiu a presidência, o Deputado Alceste Almeida, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. A seguir, ele comunicou não haverem sido feitas, até aquela ocasião, as indicações dos 2º e 3º Vice-Presidentes, previstas em acordo entre os partidos. O Deputado Roberto Jefferson indagou se não poderia ser acolhida a indicação do Deputado Ronaldo Vasconcellos para a 2ª Vice-Presidência, mesmo não tendo chegado o ofício da indicação. O Presidente, então, submeteu à apreciação do Plenário a indicação do nome do deputado do PTB para compor a chapa, o que foi aceito. Antes de dar prosseguimento à reunião, o Presidente agradeceu a compreensão do Deputado Osório Adriano, a quem caberia presidir os trabalhos, mas que, devido a outros compromissos, não pode chegar a tempo. Logo após, ele convidou para compor a Mesa o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, e o Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Embratur. Neste momento solicitaram a palavra os Deputados Osório Adriano, para justificar a ausência do Senador Paulo Otávio, Presidente da Subcomissão de Turismo do Senado Federal, e o Deputado Carlos Alberto Leréia, para registrar a presença da ex-Deputada Nair Xavier Lobo, Diretora da Embratur. Dando continuidade à reunião, o Presidente convidou para secretariar os trabalhos o Deputado Fernando de Fabinho, que assim procedeu. Feita a chamada nominal, votaram os deputados: Bernardo Ariston, César Medeiros, Gilmar Machado, Lindberg Farias, Mariângela Duarte, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Marcelo Guimarães Filho, Osório Adriano, Alceste Almeida, Carlos Eduardo Cadoca, Bismarck Maia, Carlos Alberto Leréia, Paulo Kobayashi, Júlio Lopes, Josué Bengtson, Ronaldo Vasconcellos, Isaías Silvestre, Geraldo Thadeu, Luciano Leitoa e João Mendes de Jesus. Encerrada a votação, o Deputado Fernando de Fabinho procedeu à contagem das sobrecartas. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes, processou-se a apuração. Esta finda, o Deputado Alceste Almeida anunciou o resultado: para Presidente, com vinte e dois votos, o Deputado Josué Bengtson (PTB/PA), com a mesma votação para 1º Vice-Presidente, o Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE), e para 2º Vice-Presidente, o Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB/MG), que foram declarados eleitos e empossados. A seguir o Deputado Alceste Almeida passou a palavra ao novo Presidente, Josué Bengtson, que, primeiramente, convidou a tomar lugar à Mesa os Deputados Bismarck Maia e Ronaldo Vasconcellos, eleitos 1º e 2° Vice-Presidentes, respectivamente. A palavra foi passada ao Deputado Roberto Jefferson, líder do PTB, que cumprimentou e elogiou o primeiro presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) pelo empenho na criação deste órgão técnico. Retomando a palavra, o Presidente cumprimentou a todos e agradeceu o apoio recebido, em especial o do seu partido, e falou da sua expectativa em relação a esta Comissão, cuja temática envolve aspectos tão importantes da vida nacional. Logo depois, passou-se a palavra ao Sr. Ministro Walfrido dos Mares Guia que, após ter cumprimentado os deputados recém-eleitos, destacou, em seu breve discurso, a importância do "turismo como gerador de emprego e divisa", colocou-se à disposição da nova Comissão e desejou-lhe sucesso. Dando-se prosseguimento à reunião, o Vice-Presidente Bismarck Maia agradeceu a confiança nele depositada e se disse honrado em fazer parte desta importante Comissão. Ato contínuo, usou da palavra o Deputado Ronaldo Vasconcellos para também agradecer o apoio dos deputados e aproveitou a ocasião para parabenizar o Ministro Walfrido dos Mares Guia pela atuação no Ministério do Turismo. Usaram, ainda, da palavra, para cumprimentar os eleitos, o Deputado Lindberg Farias – que aproveitou a oportunidade para sugerir o nome da Deputada Mariângela Duarte para a 3ª Vice-Presidência da CTD – e os Deputados Dr. Benedito Dias, João Mendes de Jesus, Mariângela Duarte e Osório Adriano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos, antes convocando reunião para o dia dezenove de agosto próximo, às quinze horas. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Josué Bengtson, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.