Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adail Carneiro, Alberto Fraga, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Eliziane Gama, Glauber Braga, Hildo Rocha, João Rodrigues, José Airton Cirilo, Josi Nunes, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Margarida Salomão, Mauro Pereira, Moisés Diniz, Pastor Eurico, Robinson Almeida e Subtenente Gonzaga - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Dr. Jorge Silva, Rubens Pereira Júnior e Sabino Castelo Branco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hugo Leal e Major Olimpio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Amaral, Andre Moura, Arnaldo Faria de Sá, Eros Biondini, Gonzaga Patriota e Paulo Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Adelmo Carneiro Leão, na presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, deu início à reunião. Após informar que a Comissão seria composta de trinta e cinco membros titulares e igual número de suplentes, designados por Ato da Presidência lido na Sessão do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, declarou instalada a Comissão Especial. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou o recebimento das seguintes correspondências, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: 1) Ofício 128, da Liderança do PMDB, em que indica o Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) para Presidente da Comissão; 2) Ofício 228, da Liderança do PT, em que indica o Deputado Robinson Almeida (PT/BA) para Relator da Comissão; 3) Ofício 79/2017, da Liderança do PSB, em que indica os Deputados Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Keiko Ota (PSB/SP) para titulares da Comissão; 4) Ofício 155/2017, da Liderança do Democratas, em que indica o Deputado Alberto Fraga (DEM/DF) para Primeiro Vice-Presidente da Comissão; 5) Ofício 239/2017, da Liderança do PSD, em que indica o Deputado João Rodrigues (PSD/SC) para Segundo Vice-Presidente da Comissão; 6) Ofício 170/2017, da Liderança do PR, em que indica o Deputado Capitão Augusto (PR/SP) para titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente em exercício esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral pelo sistema eletrônico e anunciou que, uma vez que não houve acordo para a indicação dos candidatos a Terceiro Vice-Presidente, faria a eleição apenas para Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes. Assim, deu ciência das indicações do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) para Presidente; do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF) para Primeiro Vice-Presidente; e do Deputado João Rodrigues (PSD/SC) para Segundo Vice-Presidente, em face de acordo de Lideranças Partidárias. Participaram da votação os Deputados Adail Carneiro, Alberto Fraga, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Eliziane Gama, Glauber Braga, Hildo Rocha, João Rodrigues, José Airton Cirilo, Keiko Ota, Margarida Salomão, Mauro Pereira, Moisés Diniz, Pastor Eurico, Robinson Almeida, Subtenente Gonzaga e Adelmo Carneiro Leão. Durante o processo de votação, fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Robinson Almeida, Eliziane Gama, Hildo Rocha e Subtenente Gonzaga. Processada a apuração, o Presidente em exercício anunciou o seguinte resultado: foram eleitos Presidente o Deputado Hildo Rocha, com dezessete votos e um em branco registrado; Primeiro Vice-Presidente o Deputado Alberto Fraga, com dezesseis votos e dois em branco registrados; e Segundo Vice-Presidente o Deputado João Rodrigues, com dezesseis votos e dois em branco registrados. Na sequência, o Presidente em exercício declarou empossados o Presidente e os Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e passou a condução dos trabalhos ao Presidente Hildo Rocha. O Presidente agradeceu aos pares sua eleição e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para a relatoria da Comissão o Deputado Robinson Almeida (PT/BA). Em seguida, o Presidente informou a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação dos requerimentos visando à realização de audiências públicas, seminários ou encontros. Ato contínuo, propôs que o painel de registro de presença fosse aberto meia hora antes do horário marcado para o início da reunião, procedimento aquiescido pelo Plenário. Usou então da palavra a Deputada Josi Nunes. A seguir, o Presidente alertou a todos que, doravante, as comunicações de realização de reunião seriam feitas somente por meio eletrônico (e-mails institucionais), tanto para os parlamentares membros, como para as lideranças partidárias e consultores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Hildo Rocha, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx