CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de maio de 2017.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares Ezequiel Teixeira – Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Fábio Mitidieri – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu, Renato Andrade e Roberto Góes – Titulares; Cabuçu Borges, Goulart, João Derly, José Rocha, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende e Silvio Torres – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Assis Carvalho, Cícero Almeida, Hélio Leite, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Ezequiel Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião ordinária deliberativa realizada no dia vinte e sete de abril passado. O deputado Roberto Góes solicitou dispensa de leitura da ata. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou as designações de relatorias feitas nesta semana. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 166/17, do Sr. Goulart, que "requer a realização de visita às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública de acesso e permanência nos estádios de futebol".  O Deputado Goulart encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Roberto Góes e Fábio Mitidieri, que também subscreveram o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Fábio Mitidieri. 2 - Requerimento nº 167/17, do Sr. Ezequiel Teixeira, que "requer a realização do I Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados". O Deputado Ezequiel Teixeira encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Fábio Mitidieri devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Ezequiel Teixeira. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 3 - Projeto de Lei nº 5.239/16, do Senado Federal – Davi Alcolumbre – (PLS 120/2015), que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica". RELATORA: Deputada RENATA ABREU. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício tendo em vista a ausência da Relatora. 4 - Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 5.435/13, do Sr. Valadares Filho, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014) RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela rejeição deste e do PL 7.278/2014, apensado. O Deputado Fábio Mitidieri apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer pela rejeição dos projetos foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 6.083/09, do Sr. Luiz Couto, que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016. O deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017. Retirado de pauta de ofício tendo em vista a ausência do Relator. Fizeram uso da palavra os Deputados Fábio Mitidieri, Marco Antonio Cabral e Roberto Góes. ENCERRAMENTO: O presidente anunciou reunião de instalação da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro e de eleição de seu Presidente e Vice-Presidente a realizar-se logo em seguida, no mesmo local. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos, antes convocando os parlamentares para reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dez de maio. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.