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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017.
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Às doze horas e vinte e um minutos do dia 26 de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Silva - Presidente. Compareceram os (as) Senhores (as) Deputados (as): André Figueiredo, Assis Melo e Rôney Nemer - titulares; e Marcon – suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Henrique Fontana, Jaime Martins, Jones Martins, Jose Stédile, Maria do Rosário e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Benjamin Maranhão, Bohn Gass, Daniel Almeida, Érika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Robinson Almeida, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Gorete Pereira apresentou justificativa de ausência à reunião. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 201/2017, de sua autoria e também do Deputado Henrique Fontana, para que fossem prestados esclarecimentos sobre o pacote de medidas que tiram direitos dos servidores municipais da Cidade de Cachoeirinha/RS. O Senhor Presidente, após relacionar quais as autoridades foram convidadas para a reunião, registrou que cada palestrante teria o tempo de quinze minutos para se manifestar e, na sequência, a palavra seria franqueada aos Deputados. Feito isso, o Senhor Presidente registrou que os Senhores Miki Breier, Prefeito Municipal da cidade de Cachoeirinha/RS, e Marco Barbosa, Presidente da Câmara de Vereadores Cachoeirinha/RS, não se faziam presentes no evento e, de imediato, convidou o Senhor Guilherme Runge, Presidente do Sindicato dos Municipários, para tomar assento à Mesa. Antes de passar a palavra ao convidado, o Senhor Presidente registrou a presença dos Deputados Henrique Fontana, Jose Stédile e Marcon. Iniciando a fase de apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Guilherme Runge. Finalizada a exposição do Presidente do Sindicato dos Municipários, o Senhor Presidente, após registrar a presença do Senhor José Nunes – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul e informar que passaria a palavra ao Deputado Henrique Fontana, convidou o Deputado Rôney Nemer para assumir a direção dos trabalhos. Já na direção dos trabalhos, o Deputado Rôney Nemer passou, de imediato, a palavra ao Deputado Henrique Fontana, que, durante sua fala, foi aparteado pelo Deputado José Stédile e assumiu também a direção dos trabalhos da reunião, tendo em vista a realização do processo de votação nominal no plenário da Casa. Concluída a fala do Deputado Henrique Fontana e tendo o Deputado Rôney Nemer reassumido a direção dos trabalhos, foi iniciada a fase de debates. Nesta fase, usaram da palavra os Deputados José Stédile Maria do Rosário e o Deputado Estadual José Nunes. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra, o Deputado Rôney Nemer, no exercício da Presidência, após tecer comentários relativos ao tema em debate, franqueou o uso da palavra aos demais presentes em plenário. Assim, usou da palavra a Senhora Ana Porte Alegre, representante Sindical, o Deputado Henrique Fontana, que propôs ações relativas à reunião, as quais seriam tomadas pela Comissão, a Senhora Mariana Malhamann, Servidora Pública, o Senhor Everton Cetimbra, Servidor Público, o Senhor Laíne, Guarda Municipal, e a Deputada Maria do Rosário. Concluídas todas as falas, o Deputado Rôney Nemer, no exercício da Presidência, informou quais as medidas a seriam tomadas pela Comissão e, nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |