Às onze horas e sete minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Antonio Brito, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Laercio Oliveira, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Moses Rodrigues, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Roberto Britto, Rôney Nemer e Silas Freire - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira, Julio Lopes, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Miguel Lombardi, Nilton Capixaba e Pepe Vargas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Comissão, declarou aberta a presente reunião e ato contínuo, convidou todos os membros da Comissão para afixar ao painel dos Ex-Presidentes da Comissão a foto da Deputada Conceição Sampaio.  Prosseguindo, o Presidente, colocou para apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 19 de abril 2017. Por terem sido distribuídas antecipadamente cópias da Ata, o Deputado Silas Freire solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 495/17 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen". APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CONCEIÇÃO SAMPAIO E ZENAIDE MAIA. 2 - REQUERIMENTO Nº 496/17 - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar"". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, SILAS FREIRE E CONCEIÇÃO SAMPAIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 497/17 - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"" APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE, SILAS FREIRE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO. 4 - REQUERIMENTO Nº 498/17 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ZENAIDE MAIA. 5 - REQUERIMENTO Nº 499/17 - da Sra. Benedita da Silva - que "nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra". APROVADO. ALTERADO O OBJETO PARA "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS". SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, ZENAIDE MAIA, JORGE SOLLA E ODORICO MONTEIRO. 6 - REQUERIMENTO Nº 500/17 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de REUNIÃO Audiência Pública afim de discutir os valores da Tabela do SUS". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E JORGE SOLLA. 7 - REQUERIMENTO Nº 501/17 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer realização de audiência pública para tratar do programa Farmácia Popular, do Governo Federal". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA, ODORICO MONTEIRO E JORGE SOLLA. 8 - REQUERIMENTO Nº 502/17 - do Sr. Rôney Nemer - que ""Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre as dificuldades de atendimento de saúde aos autistas adultos."" APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO. 9 - REQUERIMENTO Nº 503/17 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE E ODORICO MONTEIRO. 10 - REQUERIMENTO Nº 504/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, MANDETTA, GERALDO RESENDE, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO. 11 - REQUERIMENTO Nº 505/17 - do Sr. Célio Silveira - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito dessa Comissão, com a finalidade de analisar a incidência e as políticas públicas de enfrentamento das doenças endêmicas dengue, febre de chikungunya, febre pelo vírus zika e febre amarela no Brasil". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO. 12 - REQUERIMENTO Nº 506/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o reajuste salarial do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, JORGE SOLLA E ODORICO MONTEIRO. 13 - REQUERIMENTO Nº 507/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Fórum para instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes". APROVADO, COM ALTERAÇÃO NA EMENTA: SUBSTITUÍDO O TERMO "INSTITUIR" POR "DEBATER". SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, MANDETTA, PADRE JOÃO E ODORICO MONTEIRO. 14 - REQUERIMENTO Nº 508/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil". APROVADO. ALTERADO, ACRESCENTANDO OS PALESTRANTES: MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES, GILBERTO KASSAB; MINISTRO DA SAÚDE, RICARDO BARROS; REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS; REPRESENTANTE DA EMPRESA GEMALTO, MULTINACIONAL FRANCESA; CARLOS EDUARDO GOUVÊA, DIRETOR PRESIDENTE DA ALIANÇA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA INOVADORA EM SAÚDE - ABIIS. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO E ODORICO MONTEIRO. 15 - REQUERIMENTO Nº 509/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências"". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E CONCEIÇÃO SAMPAIO. 16 - REQUERIMENTO Nº 510/17 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.  Continuando, o Presidente submeteu a deliberação do Plenário os pedidos de criação de Submissões Especiais para o ano 2017, sendo acordado e votado pelo Plenário a criação de Três (3) Subcomissões Especiais: 1- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS DO PAÍS; 2- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A INCIDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS ENDÊMICAS NO BRASIL; 3- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para quinta-feira 27 de maio, neste plenário 7, para Debater sobre a Diálise Peritoneal.  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.