CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
DIA 10/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Ministro Herman Benjamin - Tribunal Superior Eleitoral; e 

Dra. Luciana Lóssio - Ex-Ministra doTribunal Superior Eleitoral

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política. Convidado: Telson Luis Cavalcante Ferreira - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral e Juiz do TRE-DF"


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/17 - do Sr. Marcos Rogério - que "requer que seja convidado para participar de audiência pública o Professor Alessandro Rodrigues da Costa, para colaborar nos debates desta Comissão Especial".


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que está comissão realize uma Audiência Pública, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política".


4 -

REQUERIMENTO Nº 56/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que está comissão realize um seminário, no Estado da Paraíba -PB, em João Pessoa, convidando a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Vereadores para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política".