Tema : Debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).


Observação: Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA.

Convidados:

-Sr. Sávio Rafael Pereira - Secretário de Política Agrícola Substituto da Secretaria de Política Agrícola SPA/MAPA; (confirmou presença)
-Sr. Dyogo Henrique de Oliveira - Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
-Sr. Sérgio Pitt - Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra - ANDATERRA; (confirmou presença)
-Sr. Néri Perin - Advogado da Néri Perin Advogados Associados; (confirmou presença)
-Sr. Julio Cesar Busato - Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; (confirmou presença)
-Sr. Francisco Turra - Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmou presença)
-Sr. Sandro Madeira Cardinal - Presidente do Sindicato Rural de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó/RS;
-Sr. Jair Dutra Rodrigues - Presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo/RS; (confirmou presença)
-Convidados do Senado Federal;


Autores dos Requerimentos de realização de Audiência Pública:

-Requerimento 350/2017: Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Adilton Sachetti - PSB/MT, César Messias - PSB/AC, Dilceu Sperafico - PP/PR, Domingos Sávio - PSDB/MG, Evair Vieira de Melo - PV/ES, Heuler Cruvinel - PSD/GO , Lázaro Botelho - PP/TO, Nilson Leitão - PSDB/MT e Zé Silva - SD/MG.

-Requerimento 351/2017: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS.

-Requerimento 373/2017: Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Adilton Sachetti - PSB/MT, Dulce Miranda - PMDB/TO, Nilson Leitão - PSDB/MT e Valdir Colatto - PMDB/SC.