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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017.
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Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, no Plenário 15, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Ana Perugini a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Raquel Muniz - Vice-Presidente; Ana Perugini, Carlos Henrique Gaguim e Conceição Sampaio - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luana Costa, Marcos Reategui, Maria Helena, Marinha Raupp, Rosinha da Adefal, Shéridan, Yeda Crusius e Zenaide Maia. Justificaram a ausência as Deputadas Gorete Pereira e Yeda Crusius. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Ana Perugini informou que a reunião fora convocada para debater "A inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado no Sistema de Contas Nacionais"; resultado da aprovação do Requerimento nº 48, de 2017, de autoria da Deputada Ana Perugini e subscrito pela Deputada Dâmina Pereira. Inicialmente agradeceu a presença das ilustres expositoras e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Dra. Hildete Pereira de Melo, Professora Doutora em Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Editora da Revista Gênero; Sra. Natália Fontoura, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na área de igualdade de gênero no IPEA; e Sra. Ana Carolina Querino, Gerente de Programas da ONU Mulheres. A Presidente esclareceu que foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Presidente da ONG Essas Mulheres, que infelizmente não puderam comparecer. A Coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, informou, em resposta ao convite da Comissão, que os resultados sobre afazeres domésticos e cuidados provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ainda estão em análise. A inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais não está prevista no plano de atividades do IBGE no curto e no médio prazos e, portanto, esse instituto teria, nesse momento pouco a contribuir para o debate. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Ana Perugini, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, à Sra. Natália Fontoura, à Dra. Hildete Pereira de Melo, e à Sra. Ana Carolina Querino que, ao término das apresentações, foram interpeladas pela Deputada Ana Perugini, autora do Requerimento. Logo após, a Presidente passou a palavra para as senhoras expositoras para as considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se quarta-feira, dia 3 de maio, às 11h, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, _________________________, Deputada Ana Perugini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |