Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares Carlos Henrique Gaguim e Fábio Mitidieri – vice-presidentes; André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Assis Carvalho, Deley, Renata Abreu e Renato Andrade – titulares; Cabuçu Borges, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Pedro Chaves e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Rubens Bueno, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Alexandre Valle, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Ezequiel Teixeira, Hélio Leite, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o deputado Fábio Mitidieri, terceiro-vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das reuniões ordinária deliberativa e de audiência pública realizadas nos dias onze e dezenove do corrente mês, respectivamente. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou da justificativa de ausência do deputado Roberto Góes, referente aos períodos de treze a vinte e sete de março e de vinte e nove de março a treze de abril, e do deputado Alexandre Valle, referente ao período de vinte e quatro de abril a primeiro de maio deste ano. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 153/17, do Sr. Mário Negromonte Jr., que "requer que seja realizada audiência pública para discutir as recentes denúncias contra a Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (CBHG)". O deputado Goulart subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Goulart. 2 - Requerimento nº 154/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. O deputado Goulart subscreveu e fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Gaguim ressaltou a presença de vereadores de Lajeado/TO. 3 - Requerimento nº 155/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. O deputado Goulart subscreveu o requerimento e fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de visita também às cidades de Londres e Barcelona. 4 - Requerimento nº 157/17, do Sr. Arnaldo Jordy, que "requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas". A deputada Flávia Morais subscreveu e encaminhou o requerimento. O deputado Deley fez uso da palavra.  Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº 158/17, do Sr. Arnaldo Jordy, que "requer a realização de audiência pública para debater o programa "CBF Social"". A deputada Flávia Morais subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 - Requerimento nº 159/17, da Sra. Flávia Morais, que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater o legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016". A deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. O deputado Deley fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. 7 - Requerimento nº 160/17, do Sr. Fábio Mitidieri - que "em aditamento ao Requerimento 125 de 2016, aprovado na CESPO, requer a inclusão de atletas na realização de audiência pública na Subcomissão de MMA para discutir o MMA feminino". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão dos nomes de Cristian Nazaré Nogueira e Wallid Farid Ismail como convidados palestrantes. 8 - Requerimento nº 161/17, do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a realização do primeiro seminário nacional para debater as modalidades já participantes dos Jogos Olímpicos e também aquelas modalidades esportivas que ainda não têm o reconhecimento do Comitê Olímpico Internacional, a saber, esportes aéreos, bilhar, bocha, boliche, xadrez, dança de salão, polo, raquetbol, esportes sobre patins de rodas, cabo de guerra, mergulho, esqui aquático/weakeboard, surf e futsal, dentre outras". O deputado Fábio Mitidieri subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 9 - Requerimento nº 162/17, do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013". A deputada Flávia Morais subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 10 - Requerimento nº 163/17, do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013". A deputada Flávia Morais subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 11 - Requerimento nº 164/17, do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de audiência pública para debater a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017". A deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a subscrição pelos deputados Andres Sanchez e Flávia Morais. 12 - Requerimento nº 165/17, do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer autorização para impressão do informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de maio a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 13 - Projeto de Lei nº 5.435/13, do Sr. Valadares Filho, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014) Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição deste e do PL 7.278/2014, apensado. Retirado de pauta a pedido do relator. 14 - Projeto de Lei nº 5.840/16, dos Srs. Marco Antônio Cabral e Mariana Carvalho, que "reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes" (Apensado: PL 6210/2016). Relatora: deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 6210/2016, apensado, com substitutivo. A deputada Flávia Morais apresentou seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Andres Sanchez. Posto em votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos, convocando os parlamentares para reunião ordinária na próxima quarta-feira, dia três de maio. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo deputado Goulart ______________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.