Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e três, às dez horas e trinta e dois minutos, no Plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Dimas Ramalho, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Cunha, Ildeu Araujo, João Grandão, João Pizzolatti, Maurício Rabelo, Mauro Lopes e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceram também os Deputados Devanir Ribeiro e Josias Quintal, como não-membros. Não compareceram os Deputados André Luiz, João Caldas, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim e Pompeo de Mattos. ABERTURA: O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos ORDEM DO DIA: A) Deliberação de Requerimentos: Não houve deliberação de requerimentos. B) Audiência Pública, com a presença dos Senhores: Ricardo José de Souza Pinheiro, Secretário da Receita Federal-Adjunto, Ronaldo Lázaro Medina, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, e Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal. O Senhor Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra ao Senhor Ricardo José de Souza Pinheiro para sua exposição. O expositor foi interpelado pelos Deputados: Eduardo Gomes, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Barros, Luciano Zica e Rogério Silva. O Senhor Relator, Deputado Carlos Melles, fez uso da palavra e agradeceu a presença dos convidados, teceu comentários sobre frustrações e ansiedades da CPI, a necessidade de prorrogação dos trabalhos, e solicitou à secretaria que as interpelações do Deputado Rogério Silva fossem recuperadas. Durante a fase de interpelações, o Senhor Ricardo José de Souza Pinheiro solicitou que o Senhor Paulo Ricardo de Souza Cardoso respondesse algumas indagações. Às doze horas e três minutos o Deputado Carlos Santana passou a Presidência ao Deputado Paulo Rubem Santiago. Ao final das interpelações, o Senhor Presidente em exercício franqueou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos, às doze horas e trinta minutos, antes convocando reunião deliberativa para o próximo dia dezenove de agosto, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu,Ivete Maria Galdino dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, em exercício, Deputado Paulo Rubem Santiago.