Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Sandro Alex, Roberto Alves e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Goulart, João Marcelo Souza, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Sabino Castelo Branco, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Lippi - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, André Figueiredo, Caetano, Claudio Cajado, Domingos Neto, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jefferson Campos, José Rocha, Jose Stédile, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Lindomar Garçon, Luana Costa, Milton Monti, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Izar, Robinson Almeida, Ronaldo Martins, Vitor Valim e Wilson Beserra – Suplentes. Compareceram também os Deputados André de Paula, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edmar Arruda, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jaime Martins, João Paulo Kleinübing, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Raquel Muniz, Tenente Lúcio, Thiago Peixoto, Walter Ihoshi e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cabo Daciolo, Heráclito Fortes, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luiz Lauro Filho, Marcos Soares, Pastor Luciano Braga, Silas Câmara e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente audiência pública, fruto do Requerimento nº 187/2017, do Deputado Sandro Alex, e do requerimento nº 189/2017, de sua autoria. O evento teve por objetivo, especialmente, discutir os planos, programas, projetos e prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para o ano de 2017, tendo como convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilberto Kassab, que veio acompanhado de representantes de secretarias e presidentes de órgãos ligados ao Ministério. Após a exposição do Ministro, usaram da palavra os membros da comitiva, respectivamente: Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Leonardo Fernandez Zago, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informática; Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, Secretaria de Radiodifusão; André Muller Borges, Secretário de Telecomunicações; Antonio Klinger Loss Leite, Presidente da Telebras; José Raimundo Braga Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira; Paulo Roberto Pertusi, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações. Após as exposições, usaram da palavra os Senhores Deputados Sandro Alex, Celso Pansera, Thiago Peixoto, Raquel Muniz, Arolde de Oliveira, Adelmo Leão, Júlio Cesar, Takayama, Goulart e Izalci. Os questionamentos levantados pelos Deputados foram respondidos com o auxílio dos membros da comitiva. O Senhor Deputado Sandro Alex, também, presidiu a reunião. O Senhor Ministro Gilberto Kassab agradeceu ao convite e pôs sua equipe à disposição para futuros esclarecimentos. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram disponibilizados na página da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.