CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2003.

Às dez horas e doze minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e três, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara os Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: Antônio Carlos Zanini, Coordenador do Sistema de Informações sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas de São Paulo; Agnel Conde Neto, Presidente da Associação Cearense dos Renais e Transplantados; Murilo Freitas Dias, Chefe da Unidade de Farmaco-Vigilância da ANVISA; e Emil Sabbaga, Professor de Nefrologia e Especialista em Transplantes do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, para debater o tema "Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na aprovação do medicamento Gengraf, bem como sua eficácia terapêutica" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 50, de autoria da Deputada Angela Guadagnin. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Kelly Moraes, Manato, Maria Lucia, Milton Barbosa, Rafael Guerra, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, Serafim Venzon e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Dra. Clair, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Milton Cardias e Silas Brasileiro - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Athos Avelino, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Mário Heringer, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Roberto Gouveia, Thelma de Oliveira e Vic Pires Franco. As Deputadas Juíza Denise Frossard e Suely Campos justificaram ausência. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Antônio Carlos Zanini, Agnel Conde Neto, Murilo Freitas Dias e Emil Sabbaga. A Senhora Presidente passou a presidência da reunião ao Senhor Deputado Geraldo Resende. Após as  exposições, o Presidente passou a palavra à autora do Requerimento nº 50/03, Deputada Angela Guadagnin. Como não houvesse inscritos para o debate, o Presidente passou a palavra aos expositores para responderem as questões levantadas pela Deputada Angela Guadagnin. ENCERRAMENTO: Às doze horas e doze minutos o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para reunião de audiência pública às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove de agosto neste mesmo plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ___________________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Geraldo Resende,___________________________ no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxx