A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.058/2011, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Franklin Lima, e do Relator Substituto, Deputado Roberto Balestra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nilto Tatto - Presidente, Leonardo Monteiro - Vice-Presidente, Alceu Moreira, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Luiz Lauro Filho, Miguel Haddad, Raquel Muniz e Walney Rocha.

Sala da Comissão, em 26 de abril de 2017.

Deputado NILTO TATTO
Presidente