Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Luciano Ducci, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Raquel Muniz - Titulares; Altineu Côrtes, Geraldo Resende, Jorge Solla e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Flávia Morais, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Raquel Muniz, no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Inovação Tecnológica com a participação dos representantes das associações da indústria. Base regimental: Requerimento n. 3/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Relator da Comissão. Presentes o Senhor Carlos Eduardo Gouvêa – Diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS; Marcio Bósio – Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO; e o Senhor Carlos Alberto Goulart – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde – ABIMED. A Presidente enunciou as regras do debate art. 256 do RICD e instou os convidados a comporem a Mesa. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Carlos Alberto Goulart – representante da ABIMED. Assumiu a Presidência o Deputado Juscelino Filho, tendo concedido a palavra ao Senhor Marcio Bósio – Diretor Institucional da ABIMO. Também fez uso da palavra o Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, que falou em nome da ABIIS. Usaram da palavra os Deputados Paulo Foletto, Juscelino Filho, Hiran Gonçalves e Raquel Muniz. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. B- Deliberação de requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.com representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 3 -        REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 4 -REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezessete minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 2 de maio de 2017, para apreciação dos requerimentos constantes da pauta. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.