Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado, Angelim, Bacelar, Creuza Pereira, Danilo Cabral, Glauber Braga, Lobbe Neto, Norma Ayub, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes e Zé Carlos - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Fábio Sousa, Keiko Ota, Lincoln Portela, Luana Costa, Luciana Santos, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni e Zenaide Maia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Átila Lira, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Décio Lima, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Hermes Parcianello, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pollyana Gama, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Pollyana Gama. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Onyx Lorenzoni declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater o Fim das Isenções Fiscais para Escolas Filantrópicas e seus Reflexos na Educação do País”, objeto do REQ 273, de 2017, de sua autoria. Em seguida, convidou os senhores PROFESSOR OSVINO TOILLIER, Vice-Presidente do SINEP/RS e Diretor da FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares; DR. CUSTÓDIO PEREIRA, Presidente do FONIF - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas; IRMÃ CECÍLIA IVONE RIGO, Diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida da cidade de Canguçu/RS; GERALDO ALMIR ARRUDA, Chefe de Divisão na Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – MF; JOSÉ CARLOS AGUILERA, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC; e IRMÃ ADELIR WEBER, Representante do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus/SP; para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para suas exposições. Durante os debates, usaram da palavra os Deputados Pedro Uczai, Luciana Santos, Creuza Pereira, Eros Biondini, Aliel Machado e Arnaldo Faria de Sá. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, passou a palavra para os palestrantes fazerem suas considerações finais e em seguida usou da palavra como autor do Requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Onyx Lorenzoni convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 26 de abril e Reunião Ordinária de Audiência Pública para o dia 27 de abril, e encerrou a presente reunião às 12 horas e 24 minutos.  E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx