CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM), DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) E DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA (CINDRA)

REALIZADA EM 20 de abril de 2017.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, o painel eletrônico registrou a presença do(as) Senhores(as) Deputados(as): CCTCI – Paulo Magalhães – Presidentes; Sandro Alex e Celso Pansera – Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Eduardo Cury, Franklin Lima, Luciana Santos e Pastor Luciano Braga - Titulares; Arthur Virgílio Bisneto, Fábio Sousa, Luana Costa e Pr. Marco Feliciano – Suplentes; CDHM – Erika Kokay, Mauro Pereira, Paulão – Titular; Lincoln Portela, Luiz Couto e Mara Gabrilli – Suplentes; CFT Hildo Rocha, Laercio Oliveira, Professor Victorio Galli, Vicente Candido, Luiz Carlos Hauly e Edmilson Rodrigues – Titulares; Julio Lopes e Eduardo Cury – Suplentes; CINDRA – Valadares Filho – Titular e Conceição Sampaio – Suplente. Compareceram também, como não membros, os Deputados Gonzaga Patriota, Jaime Martins e Joaquim Passarinho. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Beto Mansur, Bilac Pinto, Cabo Daciolo, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Goulart, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. O Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, que tem a finalidade de debater a situação dos correios. Trata-se de evento conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias – CDHM; de Finanças e Tributação – CFT; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amozônia – CINDRA, fruto do requerimento nº 191/17, de autoria do Presidente da CCTCI; do requerimento nº 4/17, do Deputado Luiz Couto (CDHM); do requerimento nº 289/17, dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Júlio Cesar (CFT); e requerimento nº 119/17, do Deputado Valadares Filho (CINDRA). Compuseram a Mesa o Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Guilherme Campos, os Senhores Deputados Valadares Filho e Luiz Carlos Hauly. O Senhor Presidente permitiu que participassem da Mesa o Senhor Secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FENTECT) – José Rivaldo da Silva e o Senhor Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (FINDECT) – José Aparecido Gimenes Gandra. Composta a Mesa, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados. Quando das exposições, o Senhor Deputado Delegado Éder Mauro usou da palavra. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Luciana Santos, Victor Mendes, Erika Kokay, Edmilson Rodrigues, Franklin Lima, Mauro Pereira, Izalci, Expedito Neto, Thiago Peixoto, Joaquim Passarinho, Eduardo Cury, Hildo Rocha, Julio Lopes e Vicente Cândido. O Senhor Presidente facultou a palavra a três funcionários dos Correios, os senhores Emerson Marinho, Luciano Leite Oliveira e José Gonçalves de Almeida. Após as considerações finais, o Senhor Presidente teceu comentários sobre a presente reunião. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram disponibilizados na página da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.