Às dezessete horas e trinta e um minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, Jose Stédile, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Erika Kokay, Lincoln Portela e Maria do Rosário – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Eliziane Gama, Margarida Salomão, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia de 05 de abril de 2017. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Assumiu a Presidência o Deputado Jean Wyllys.1 - REQUERIMENTO Nº 96/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea". O autor encaminhou o Requerimento. Usou da palavra o Dep. Jean Wyllys. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO o Requerimento. Reassumiu a Presidência o Deputado Thiago Peixoto. 2 - REQUERIMENTO Nº 97/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura". O autor encaminhou o Requerimento. Discutiu a matéria o Deputado Thiago Peixoto. Em votação, foi APROVADO o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 98/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997". O autor encaminhou o Requerimento e sugeriu que, além dos convidados já listados, também fosse convidado o Senhor Dalton Spencer Morato -  Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos/ABDR. Discutiu a matéria o Deputado Thiago Peixoto. Em votação, foi APROVADO com alteração o Requerimento.. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE  4 - PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016) RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Presidente retirou de pauta. RETIRADO DE PAUTA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.325/16 - do Sr. Ricardo Izar - que "esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos" RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Presidente retirou de pauta. RETIRADO DE PAUTA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.034/16 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose" RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Presidente retirou de pauta. RETIRADO DE PAUTA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.233/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real. RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Pedro Uczai, em 05/04/2017. Ausente o relator, o Presidente retirou de pauta.  RETIRADO DE PAUTA. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia 26 de abril, às 14h30, no plenário 10, para deliberar as matérias constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.