CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de abril de 2017.

Às quinze horas e quinze minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Ezequiel Teixeira – presidente; Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Fábio Mitidieri – vice-presidentes; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Renato Andrade e Robinson Almeida – titulares; Adelson Barreto, Benedita da Silva, Cabuçu Borges, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Leo de Brito, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves, Silvio Torres e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Fábio Ramalho, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: O presidente declarou abertos os trabalhos em atenção aos Requerimentos de nº 152/2017, de sua iniciativa, e 148/2017, de iniciativa dos deputados Leo de Brito e Silvio Torres, com o objetivo de "debater os resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo ciclo paraolímpico", e convidou para compor a mesa os convidados, senhor Paulo Márcio Dias Mello, presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO); Rodrigo Gouvea Gomes de Carvalho, gerente de projetos da Assessoria Especial de Projetos do Ministério do Esporte; Leandro Mitidieri Figueiredo, procurador da República da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Liana Barros Cardozo, promotora de justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - MPRJ; Rogério da Costa Pimenta, coordenador da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município do Rio de Janeiro; Maurício Mendes Pinto, Assistente da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município do Rio de Janeiro; Augusto Gonçalves Ferradaes, diretor de normas e gestão de contas do Tribunal de Contas da União; Adriana Arinelli Fernandes Salgado, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Maria Cláudia Lameira Garcia, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Fernando Rangel Alvarez dos Santos, doutorando em direito e especialista em fomento público; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, doutora em direito e especialista em direito público. O presidente comunicou que a audiência estava sendo transmitida pelo portal “e-democracia”, com link disponível na página da Comissão do Esporte no portal da Câmara dos Deputados, possibilitando, assim, a participação popular por meio de perguntas dirigidas a esta Comissão. Estiveram na direção dos trabalhos, em substituição ao presidente, os deputados Leo de Brito e Sílvio Torres. Após as exposições, teve início o debate, quando fizeram uso da palavra os deputados Sílvio Torres e Leo de Brito. Os questionamentos foram respondidos pelos expositores, os quais, ao final do debate, tiveram oportunidade para fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, o deputado Leo de Brito agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando reunião ordinária para o próximo dia vinte e seis de abril, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.