CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2017.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Norma Ayub, Paulo Foletto e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Lelo Coimbra. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 30 de março de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Paulo Foletto. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que havia sido recebido e que daria como lido o Ofício da ECO 101 Concessionária de Rodovias, prestando esclarecimentos acerca da construção nova do Contorno de Iconha-ES, em atendimento ao Ofício nº 90/17, de iniciativa da Deputada Norma Ayub. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador convidou para compor a Mesa o Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, e o Sr. Fábio Augusto de Amorim, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária, Representantes do TCU. Ato contínuo, explicou os procedimentos para o andamento da audiência pública e passou a palavra ao Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza. Usaram a palavra no debate os Deputados Paulo Foletto, Sergio Vidigal, Helder Salomão e Dr. Jorge Silva. O Coordenador passou a palavra aos Senhores Luiz Fernando Ururahy de Souza e Fábio Augusto de Amorim para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, _______________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, secretária-executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx