ATA DA SÉTIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

19 DE ABRIL DE 2017

Às dez horas e vinte minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Valadares Filho - Presidente; Angelim, Átila Lins, Hissa Abrahão, João Carlos Bacelar, João Daniel, Júlia Marinho, Marinha Raupp, Remídio Monai, Rocha e Zé Geraldo - Titulares; Abel Mesquita Jr., Beto Salame, César Messias, Conceição Sampaio, Guilherme Coelho, Luiz Lauro Filho, Marcelo Castro e Marcos Abrão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, como não-membros.. Justificou a ausência o Deputado Alan Rick. ABERTURA: Sob a  presidência do Deputado Valadares Filho, foram abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em atendimento ao Requerimento nº 108/2017, de sua autoria. O Presidente pela ordem, convidou o expositor Sr. Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral do DNOCS, para composição da Mesa. Em seguida, informou os procedimentos regimentais pertinentes à condução da reunião em curso. O Presidente concedeu a palavra ao expositor que discorreu acerca das ações desenvolvidas pelo DNOCS no nordeste semiárido, como a açudagem, a distribuição de água por meio de adutoras, a perfuração de poços, a instalação de cisternas e a psicultura. Destacou, ainda, que o órgão pretende desenvolver uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar a implantação de Unidades de Recuperação de Área Degradada no semiárido nordestino, como forma de  impedir o assoreamento dos reservatórios. Concluída a explanação, o Deputado Valadares Filho solicitou ao Diretor-Geral informações acerca das providências que o DNOCS estava adotando em relação ao contingenciamento do orçamento e o consequente impacto no andamento dos projetos. O Sr. Angelo afirmou que a falta de recursos é um grande dificultador no prosseguimento das ações desenvolvidas pelo Departamento e que buscava soluções juntamente aos Ministérios da Integração Nacional, da Fazenda e do Planejamento. O Deputado Marcelo Castro questinou acerca do início das obras para reconstrução da barragem de Algodões, no norte do Piauí, rompida há mais de cinco anos. O Diretor-Geral afirmou que para dar andamento à ação, o estado do Piauí necessitava cumprir encaminhamentos técnicos e jurídicos e que o DNOCS buscava soluções junto ao governo do estado. O Presidente franqueou a palavra ao Deputado Estadual Luciano Pimentel (PSB/SE) que salientou a necessidade do fortalecimento do DNOCS pelo governo federal. Manisfetou-se, também, o Deputado Guilherme Coelho. Alternaram-se na presidência os Deputados Valadares Filho e Marcelo Castro. Estiveram presentes o Senador Antonio Carlos Valadares  e o Sr. Anailton de Jesus Ribeiro, Coordenador estadual do DNOCS, em Sergipe. O Deputado Valadares Filho agradeceu a presença dos parlamentares e participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado encerrou os trabalhos às onze horas e doze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da reunião. E, para constar, eu ______________________, Sandra Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Valadares Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.