CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:



I - Audiência Pública : Realidade da Inovação Tecnológica com as Associações da Indústria da Saúde.

  • Carlos Eduardo Gouvêa - Diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;

  • Marcio Bósio - Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO; e

  • Carlos Alberto Goulart - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde - ABIMED.

    Req. n. 3/2017 - Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).


    • II -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos"