Às quinze horas e dois minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Roberto Sales - Vice-Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Luciano Ducci, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Geraldo Resende, Jorge Solla e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antônio Jácome, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Raquel Muniz, no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 4 de abril de 2017. Dispensada a leitura da Ata a pedido da Deputada Flávia Morais. Em votação, a Ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Inovação Tecnológica e Tratamento do Câncer e Expansão da Radioterapia no SUS. Base regimental: Requerimento n. 4/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Relator da Comissão, subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Presentes o Senhor Tiago Farina Matos – Diretor Jurídico e Coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia; a Senhora Joana Jeker – representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama; e a Senhora Tânia Mara do Valle Arantes –Coordenadora da Radioterapia do Departamento do Complexo Industrial e Inovação do Ministério da Saúde. A Presidente enunciou as regras do debate art. 256 do RICD e instou os convidados a comporem a Mesa. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Tiago Farina Matos – representante do Instituto Oncoguia. Assumiu a Presidência o Deputado Juscelino Filho, tendo concedido a palavra à segunda debatedora, a Senhora Joana Jeker, que falou em nome do Femama. Também fez uso da palavra a Senhora Tânia Mara do Valle Arantes, do Ministério da Saúde. Usaram da palavra os Deputados Hiran Gonçalves, Carmen Zanotto, Flávia Morais e Juscelino Filho. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. B- Deliberação de requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.com representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)". NÃO APRECIADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética". NÃO APRECIADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 3 -          REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 4 -REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 11/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer que seja convidado representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) para participação na audiência pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos". NÃO DELIBERADO, EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 25 de abril de 2017, para tratar da inovação tecnológica com as associações representativas da indústria da saúde. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx