CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO
REALIZADA EM 11 de abril de 2017.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Celso Pansera, Rubens Otoni e Wilson Filho - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Hildo Rocha, Jaime Martins, Marcelo Castro, Nilto Tatto, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Laudivio Carvalho, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alessandro Molon, Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Gilberto Nascimento, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Renata Abreu, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar e Victor Mendes. ABERTURA:  O senhor Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 11 de abril de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Celso Pansera e Valmir Prascidelli.  Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício do Deputado Antônio Jácome (PTN/RN), justificando ausência no dia 04 de abril de 2017, em virtude de incompatibilidade de horários de voo; Ofício do Gabinete da Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), justificando ausência das atividades desta Comissão durante os dias 5 e 6 e de 10 a 12 de abril do corrente ano por motivo de licença para tratamento de saúde e Comunicado de que foram enviados e-mails pela Secretaria da Comissão, convidando os parlamentares para comparecerem em reunião na CNBB, agendada pelo Senhor Relator, Deputado Vicente Cândido, para o dia 19 de abril do corrente, às 17h30, na Sede da CNBB.  ORDEM DO DIA: DEBATES sobre o RELATÓRIO PARCIAL apresentado pelo Senhor Relator, mais especificamente sobre: PROJETO DE LEI - Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal; e PROJETO DE RESOLUÇÃO - Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular. Às 15h22 o Deputado Hildo Rocha, no exercício da Presidência da Comissão, suspendeu os trabalhos para que os parlamentares pudessem ir ao Plenário Ulisses Guimarães para votações nominais. Às 16h05, o Deputado Valmir Prascidelli, no exercício da Presidência da CEPOLITI, reabriu os trabalhos, comunicando que, como haveria várias votações nominais, declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.