Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Iracema Portella, Luizianne Lins, Pastor Luciano Braga - Titulares; e Christiane de Souza Yared, Lincoln Portela, Mara Gabrilli e Nilto Tatto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Delegado Waldir, Delegado Éder Mauro, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência dos Deputados Luiza Erundina e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Violência de gênero nos presídios femininos do Brasil. EXPOSITORES: Sra. SÍLVIA RITA SOUZA – Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Sra. MARA FREGAPANI BARRETO – Coordenadora-Geral de Promoção à Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional; Dra. CAROLINA COSTA FERREIRA – Professora de Direito Penal e Processual Penal do UniCEUB; Irmã PETRA SILVIA PFALLER – Coordenadora Nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária da CNBB; Dr. MÁRIO LUIZ BONSAGLIA – Coordenador da 7ª Câmara – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Paulão e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.