CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos senhores Deputados Lobbe Neto e Eduardo Barbosa, em reunião de audiência pública para tratar sobre "ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", em atenção a requerimento apresentado pelo nobre Deputado Eduardo Barbosa. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira, Presidente; Lobbe Neto - Vice-Presidente; Antônio Carlos Biffi, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida e Paulo Rubem Santiago - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Luiz Bittencourt, Milton Monti, Murilo Zauith, Osmar Serraglio e Rafael Guerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Rogério Teófilo e Severiano Alves. A Deputada Professora Raquel Teixeira justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa as senhoras Cláudia Pereira Dutra, Secretária de Ensino Especial do Ministério da Educação e Maristela de Melo Neves, Secretária de Educação do Distrito Federal. Após, concedeu a palavra às senhoras expositoras e agradeceu a presença da senhora Gisele Morisson Feltrini, intérprete de Libras, gentilmente cedida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Leonardo Mattos, Gilmar Machado, Celcita Pinheiro. O Presidente mencionou a presença de representante do Centro de Ensino Fundamental do Cruzeiro; da Confederação Nacional do Comércio - CNC; do Serviço Social do Comércio – SESC; do Centro Educacional do Cruzeiro Novo e do Paranoá; da Federação de APAE’s de Minas Gerais; da Federação Nacional de APAE’s; do Colégio Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros; do presidente da APAE de Raposo, Minas Gerais; profissionais da Fundação Educacional do Distrito Federal e da Regional de Ensino de Taquatinga; da conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e de alunos do Centro Educacional da Audição e da Linguagem Ludovico Pavoni. Também mencionou a presença do senhor Rafael Miranda, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Educação Especial da Secretaria de Educação Especial do MEC. Findo os debates, o senhor Presidente concedeu a palavra às expositoras, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte e seis minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando para reunião de audiência pública para discutir a "Política Nacional do Cinema e do Audiovisual", a realizar-se no dia 19 de agosto, às quatorze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.