Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares Ezequiel Teixeira – presidente; Carlos Henrique Gaguim e Fábio Mitidieri – vice-presidentes; André Figueiredo, César Halum, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade e Rogério Marinho – titulares; Adelson Barreto, Evandro Roman, Flávia Morais, Mário Negromonte Jr. e Pedro Chaves – suplentes. Compareceram também os deputados Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Ademir Camilo, Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Assis Carvalho, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Hélio Leite, Renata Abreu, Roberto Góes e Robinson Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o senhor presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das reuniões realizadas no dia cinco do corrente mês. O deputado André Figueiredo solicitou dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que a Subcomissão Permanente de Futebol ainda está com algumas vagas a serem preenchidas e que os interessados devem enviar e-mail para a secretaria da Comissão manifestando a intenção de participar desse colegiado. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 153/17, do Sr. Mário Negromonte Jr., que "requer que seja realizada audiência pública para discutir as recentes denúncias contra a Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (CBHG)". Não houve deliberação. 2 - Requerimento nº 154/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016". Não houve deliberação. 3 - Requerimento nº 155/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004". Não houve deliberação. 4 - Requerimento nº 156/17, do Sr. Arnaldo Jordy, que "requer a realização de mesa-redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e o futuro das modalidades de natação, saltos ornamentais, nado sincronizado, polo aquático e maratonas aquáticas". O deputado André Figueiredo subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº 157/17, do Sr. Arnaldo Jordy, que "requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas". Não houve deliberação. 6 - Requerimento nº 158/17, do Sr. Arnaldo Jordy, que "requer a realização de audiência pública para debater o programa "CBF Social"". Não houve deliberação. 7 - Requerimento nº 159/17, da Sra. Flávia Morais, que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, afim de debater o legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016". Não houve deliberação. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 8 - Projeto de Lei nº 5.435/13, do Sr. Valadares Filho, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014) Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição deste e do PL 7.278/2014, apensado. Não houve deliberação. 9 - Projeto de Lei nº 4.973/16, do Sr. Alberto Fraga, que "dispõe sobre a sede das confederações desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". Relator: deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela rejeição. Não houve deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos, convocando os parlamentares para mesa-redonda no próximo dia dezoito às dez horas, no Plenário 4, e para reunião ordinária deliberativa, seguida de reunião de audiência pública, no próximo dia 19 deste mês no mesmo plenário. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.