CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de abril de 2017.
 

 Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente;  Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes; Leandre, Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Mário Heringer, Pr. Marco Feliciano, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Adail Carneiro, Danilo Forte, Heitor Schuch, Laercio Oliveira, Moses Rodrigues, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros,  Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Laura Carneiro,  Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mário Heringer,  como Presidente da reunião, declarou aberta a presente reunião de audiência pública conforme requerimentos nº 439 e 458 de 2017 aprovado por esta Comissão para “Discutir a situação da Febre Amarela e da Malária no Brasil”, e ato contínuo, convidou para fazer parte da mesa de trabalho os convidados : Renato Vieira Alves e Cássio Roberto Leonel Peterka – Representantes do Ministério da Saúde; Oriana Bezerra Lima – Representante do Conselho nacional de Saúde (CNS); Kandice Falcão – Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de saúde (CONASEMS); Márcia Chame – Pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ). Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao(a) primeiro(a)  palestrante à Senhora Márcia Chame para sua Exposição seguida por Kandice falcão; Oriana bezerra Lima, Renato Vieira Alves e |Cássio Peterka. Manifestaram-se os Deputados Adail Carneiro e Adelmo Leão Carneiro. A seguir, o Presidente passou a palavra aos Palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da reunião Deputado Mário Heringer, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião de audiência pública para terça-feira, 11/04/17 às 9:30 horas neste mesmo plenário, para “Discutir a comercialização e distribuição da vacina da Dengue já existente e registrada na ANVISA”, conforme Requerimento nº 450/2017 do Deputado Alexandre Serfiotis e aprovado por esta Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Heringer ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.