Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Rubens Otoni, Sergio Souza , Tadeu Alencar e Victor Mendes - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Benito Gama, Benjamin Maranhão, Cacá Leão, Carlos Melles, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Ezequiel Fonseca, Hildo Rocha, Marcelo Castro, Marcos Rogério, Milton Monti, Nilto Tatto, Padre João, Ronaldo Fonseca, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Francisco Floriano, Laudivio Carvalho, Pompeo de Mattos, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Weliton Prado e Silvio Costa (não assinalou presença), como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Efraim Filho, Evandro Gussi, Gilberto Nascimento, Lúcio Vale, Renata Abreu e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício do Deputado Antônio Jácome (PTN-RN), justificando falta na reunião desta Comissão no dia 14/02/2017; Ofício do Deputado Afonso Motta, justificando falta na reunião desta Comissão no dia 14/02/2017, por estar acompanhando Prefeitos e Vereadores aos Ministérios; Ofícios da Liderança do PTB, informando que os deputados da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, que assinaram o apoiamento, comunicaram o posicionamento contrário ao sistema eleitoral de lista fechada e também a posição de que é imprescindível que as mudanças que venham a ser promovidas no sistema político-eleitoras sejam acompanhadas de um modelo de regra de transição claro e transparente; e Ofício do Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB/Bahia), Presidente desta Comissão, sugerindo a apresentação, através da Comissão, de um Projeto de Lei para alterar o § 5º do Art. 44 da Lei nº 9.096/95, a fim de corrigir a punição aos partidos que não cumprirem a determinação legal de destinação dos recursos do fundo partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.. ORDEM DO DIA: Apresentação do Relatório Parcial do Deputado Vicente Cândido, Relator desta Comissão e Deliberação dos Requerimentos constantes da Pauta.  A - O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Vicente Cândido que apresentou seu Relatório Parcial. Observando a ordem das inscrições, O Presidente concedeu a palavra, para o DEBATE em relação ao Relatório apresentado pelo Relator, aos Deputados: Arlindo Chinaglia, Esperidião Amin, Pompeo de Mattos, Celso Pansera, Henrique Fontana, Orlando Silva, Marcos Rogério, Maria do rosário, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Marcelo Castro, Valmir Prascidelli, Hildo Rocha, Mendes Thame, Afonso Motta, Elmar Nascimento e Ronaldo Fonseca. O Deputado Sandro Alex, 1º Vice-Presidente, assumiu a Presidência dos trabalhos em alguns momentos da Reunião. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 52/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política. Convidado: Telson Luis Cavalcante Ferreira - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral e Juiz do TRE-DF" NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 53/17 - do Sr. Marcos Rogério - que "requer que seja convidado para participar de audiência pública o Professor Alessandro Rodrigues da Costa, para colaborar nos debates desta Comissão Especial". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 54/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que está comissão realize um seminário na Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba - PB em João Pessoa, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais". NÃO DELIBERADO. Às dezessete horas e dez minutos, o Presidente, Deputado Lúcio Vieira Lima encerrou os trabalhos. E, para constar, eu __________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.