CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 10/05/2017

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:



XVII SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.


PROGRAMAÇÃO

  • 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA.

    Convidados para compor a Mesa:

  • Deputado RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

  • Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento;

  • HERBERT DRUMMOND - Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

  • CARLOS LACERDA, Secretário de Relações do Trabalho representando o Ministro de Estado do Trabalho;

  • PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho;

  • CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

  • JOSÉ HÉLIO FERNANDES - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.

  • 10h às 12h30 - PRIMEIRA PARTE: NOVO MARCO REGULATÓRIO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


    PRIMEIRO PAINEL - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

    Presidente da Mesa:

  • Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderadora:

  • Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e autora do Projeto de Lei nº 4.860/2016 que institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas (Marco Regulatório)

    Palestrantes Convidados:

  • Deputado NELSON MARQUEZELLI - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016;

  • PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho;

  • MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC&Logística.

    Debatedores Convidados:

  • Deputado TONINHO WANDSCHEER - Presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016;

  • THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

  • CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

  • ANTONIO OLIVEIRA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

  • DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e

  • LUIS HENRIQUE BALDEZ - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT, representando também a Confederação Nacional da Indústria - CNI.

  • 14h às 17h - SEGUNDA PARTE: REFORMA TRABALHISTA

    SEGUNDO PAINEL - PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

    Presidente da Mesa:

  • Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderadora:

  • Deputada MAGDA MOFATTO - Membro da Comissão de Viação e Transportes.


    Palestrantes convidados:

  • NARCISO FIGUEIROA JUNIOR - Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística.

  • MARLOS MELEK - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

    Debatedores convidados:

  • Deputado ROGÉRIO MARINHO - Relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016);

  • Deputada GORETE PEREIRA - Segunda Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016);

  • Deputado VANDERLEI MACRIS - Membro da Comissão de Viação e Transportes;

  • Deputado LAÉRCIO OLIVEIRA - Membro da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016); e



    16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO